Arquivo de Direito Trabalhista

O que é e para que serve o FGTS

Descubra o que é e para que serve o FGTS, quem tem direito ao saque e como proteger seus depósitos. Entenda seus direitos com o BSL Advogados.

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Pedi demissão, quais os meus direitos?

Pediu demissão? Saiba quais direitos a CLT garante ao trabalhador que encerra o contrato por iniciativa própria.

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Gratuidade de justiça: quem tem direito e como solicitar

Saiba quem tem acesso à gratuidade de justiça e como solicitar o benefício que garante acesso à justiça sem custos.

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Doenças psíquicas e o nexo causal no ambiente de trabalho: desafios na prova pericial

Entenda os desafios para comprovar o nexo causal entre doenças psíquicas e o ambiente de trabalho, especialmente na fase da prova pericial.

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Doença ocupacional: entenda o que é, quais os direitos e como buscar a devida reparacão

Saiba quando a doença ocupacional é caracterizada e quais são seus direitos nesses casos.

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Fui demitido e não recebi nada: quais são meus direitos agora?

Fui demitido e não recebi nada: descubra agora quais são seus direitos trabalhistas, como agir legalmente e garantir o pagamento correto.

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Rescisão indireta: o que é, quando ocorre e quais os direitos do trabalhador

Entenda os motivos que levam um contrato de trabalho a ser rescindido indiretamente e os direitos que você possui nesse caso.

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Trabalhar aos domingos ou feriados: conheça seus direitos e garanta o pagamento correto

Trabalha aos domingos ou feriados? Saiba se está recebendo corretamente e entenda seus direitos garantidos pela CLT.

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Prescrição trabalhista: Tudo o que você precisa saber

Entenda os prazos da prescrição trabalhista, seus efeitos, exceções legais e a importância de agir rápido para garantir direitos na Justiça do Trabalho.

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Pejotização e interpretação do Judiciário sobre a CLT

Veja como a pejotização na prática é interpretada pelo Judiciário e os principais riscos para empresas que tentam burlar a CLT.

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