Arquivo de Direito Trabalhista

MEI: posso pedir carteira assinada?

MEI: posso pedir carteira assinada? Entenda quando o microempreendedor pode exigir vínculo empregatício e como garantir seus direitos.

Entenda o que é o vale alimentação e quais são os casos em que esse direito se aplica.

Entenda quando o empregador deve realizar o pagamento do adicional de transferência e como esse valor é calculado.

Descubra o que é e para que serve o FGTS, quem tem direito ao saque e como proteger seus depósitos. Entenda seus direitos.

Pediu demissão? Saiba quais direitos a CLT garante ao trabalhador que encerra o contrato por iniciativa própria.

Saiba quem tem acesso à gratuidade de justiça e como solicitar o benefício que garante acesso à justiça sem custos.

Entenda os desafios para comprovar o nexo causal entre doenças psíquicas e o ambiente de trabalho, especialmente na fase da prova pericial.

Saiba quando a doença ocupacional é caracterizada e quais são seus direitos nesses casos.

Entenda os motivos que levam um contrato de trabalho a ser rescindido indiretamente e os direitos que você possui nesse caso.

Trabalha aos domingos ou feriados? Saiba se está recebendo corretamente e entenda seus direitos garantidos pela CLT.