Arquivo de Artigos - BSL Advogados

Adicional de transferência: direitos do trabalhador ao ser deslocado pela empresa

Entenda quando o empregador deve realizar o pagamento do adicional de transferência e como esse valor é calculado.

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Violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa

Como identificar e prevenir a violência patrimonial e financeira contra idosos. O BSL Advogados orienta e protege seu patrimônio.

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Honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais: entenda as diferenças

Descubra as diferenças entre honorários contratuais e sucumbenciais. Saiba como cada um impacta advogados e clientes.

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O que é e para que serve o FGTS

Descubra o que é e para que serve o FGTS, quem tem direito ao saque e como proteger seus depósitos. Entenda seus direitos com o BSL Advogados.

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Criança no banco da frente: o que diz a lei brasileira

Entenda quais são as regras para transporte de crianças no banco da frente do veículo e quais são as normas que devem ser seguidas para a garantia da segurança do transporte infantil.

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Inversão do ônus da prova: entenda como funciona

Saiba quando a obrigação de provar um fato no processo muda de lado. Descubra como a inversão do ônus da prova pode beneficiar consumidores e partes em desvantagem.

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Pedi demissão, quais os meus direitos?

Pediu demissão? Saiba quais direitos a CLT garante ao trabalhador que encerra o contrato por iniciativa própria.

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Gratuidade de justiça: quem tem direito e como solicitar

Saiba quem tem acesso à gratuidade de justiça e como solicitar o benefício que garante acesso à justiça sem custos.

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Contrato de adesão: entenda o conceito e saiba como se proteger

Entenda como funcionam os contratos de adesão, quais riscos eles oferecem e como garantir seus direitos.

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Compensação tributária antes da dívida ativa: é possível?

Compensação tributária antes da dívida ativa: entenda se é possível, quais os requisitos e como aplicar na prática.

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