Arquivo de Direito do Consumidor

Garantia Legal e Contratual: o que você precisa saber

Saiba como funcionam a garantia legal e a contratual e evite prejuízos. Entenda os direitos do consumidor e as obrigações das empresas.

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Plano de saúde cancelado injustamente

Descubra o que fazer se seu plano de saúde foi cancelado injustamente ou sem justificativa legal. Veja seus direitos e como recorrer.

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Como garantir seus direitos em compras internacionais

Descubra como garantir seus direitos em compras internacionais, protegendo-se de riscos, fraudes e cobranças indevidas.

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Atraso em compra online: saiba como agir para garantir seus direitos

Descubra como agir em casos de atraso em compra online e saiba como garantir seus direitos com a orientação jurídica especializada.

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Golpe em aplicativos de entrega: saiba como se proteger e garantir seus direitos

Proteja-se contra golpe em aplicativos de entrega. Saiba como agir e garantir seus direitos com apoio jurídico especializado.

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Boa-fé Objetiva e Subjetiva: entenda esses dois pilares do direito

Boa-fé objetiva e subjetiva são conceitos do direito que influenciam contratos e decisões judiciais. Saiba como cada uma afeta seus direitos.

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Inversão do ônus da prova: entenda como funciona

Saiba quando a obrigação de provar um fato no processo muda de lado. Descubra como a inversão do ônus da prova pode beneficiar consumidores e partes em desvantagem.

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Gratuidade de justiça: quem tem direito e como solicitar

Saiba quem tem acesso à gratuidade de justiça e como solicitar o benefício que garante acesso à justiça sem custos.

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Contrato de adesão: entenda o conceito e saiba como se proteger

Entenda como funcionam os contratos de adesão, quais riscos eles oferecem e como garantir seus direitos.

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Cancelamento de eventos: conheça os direitos do consumidor

Quando um evento é cancelado, é importante entender quais são os seus direitos. Saiba o que você pode exigir para garantir que seus direitos sejam respeitados.

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