Direito Civil

Honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais: entenda as diferenças 

Descubra as diferenças entre honorários contratuais e sucumbenciais. Saiba como cada um impacta advogados e clientes.

Gratuidade de justiça: quem tem direito e como solicitar

Saiba quem tem acesso à gratuidade de justiça e como solicitar o benefício que garante acesso à justiça sem custos.

Dirigir sem CNH: entenda as consequências legais

Entenda quais são as consequências legais possíveis de dirigir sem CNH no Brasil. Saiba o que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre isso e como podemos ajudar.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC

Saiba o que é o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e quando ele pode ser aplicado. Entenda sua importância na proteção de credores.

Posse e propriedade: Entenda as diferenças e proteja seus direitos

A distinção entre posse e propriedade pode parecer sutil para muitos, mas no mundo jurídico brasileiro ela é fundamental.

Assédio moral no trabalho: o que é e como denunciar

Entenda o que caracteriza o assédio moral no trabalho, conheça seus principais exemplos e saiba como agir juridicamente para denunciar e se proteger.

Perda de uma chance: o que diz o Direito Civil brasileiro

Entenda como a perda de uma chance pode gerar direito à indenização quando frustra uma oportunidade real de obter um benefício legítimo.

Alienação fiduciária: o que é e as consequências da inadimplência

A alienação fiduciária é uma garantia comum em financiamentos de bens de alto valor, como imóveis e veículos, mas ainda gera dúvidas, especialmente sobre o que ocorre em caso de inadimplência.

Reduzir o valor da dívida do financiamento de veículos: cláusulas indevidas e juros abusivos

Saiba como identificar cláusulas abusivas e juros excessivos em financiamentos de veículos e contestar cobranças para reduzir suas dívidas com apoio jurídico.

Aluguel de Imóveis: Direitos e Deveres do Inquilino e do Proprietário

Assinar um contrato de aluguel envolve mais do que o pagamento mensal. É fundamental entender os direitos e deveres do inquilino e do proprietário para garantir uma relação harmoniosa e segura.