Arquivo de CLT - Página 2 de 3

Quando é permitido o desconto no salário do empregado

Saiba quando o desconto no salário do empregado é permitido pela CLT. Entenda os casos legais, os limites e como evitar descontos indevidos.

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Contrato de trabalho intermitente

Saiba como o contrato de trabalho intermitente permite contratações com prestação de serviços esporádica, conforme a demanda do empregador. Uma alternativa flexível prevista na CLT após a Reforma Trabalhista.

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Exame de gravidez na admissão

Entenda por que exigir exame de gravidez na admissão é ilegal, o que diz a CLT sobre essa prática e como proteger sua empresa.

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Adicional noturno: o que é e como funciona segundo a CLT

O adicional noturno é um direito trabalhista garantido pela CLT, que assegura remuneração extra para atividades realizadas durante o período noturno. Esse benefício também influencia outras verbas, como descanso semanal, horas extras, aviso prévio e rescisões.

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Assédio moral no ambiente de trabalho: como identificar e o que fazer

Saiba como identificar o assédio moral no trabalho e conheça seus direitos para agir com segurança e apoio jurídico.

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Acúmulo e desvio de função: quando exigir diferença salarial

O acúmulo e o desvio de função ocorrem quando o trabalhador exerce atividades além das previstas no contrato, sem aumento salarial. Nesses casos, é possível exigir a diferença salarial por meio de comprovações como testemunhas e documentos.

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Teletrabalho e o direito à desconexão

Entenda como o direito à desconexão protege a saúde mental no teletrabalho e quais são as obrigações legais dos empregadores nesse regime.

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Dispensa por justa causa: o que é, quando ocorre e quais são os direitos do trabalhador

Saiba o que é a dispensa por justa causa: quando o empregado comete uma falta grave, perde direitos como aviso prévio e FGTS, recebendo apenas saldo de salário e férias vencidas. Se achar a demissão injusta, saiba que é possível recorrer judicialmente.

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Home office e acidentes de trabalho: o que diz a CLT

Descubra o que diz a CLT sobre acidentes de trabalho no home office, quais os deveres do empregador e os direitos do trabalhador em caso de sinistro durante o trabalho remoto.

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Subordinação algorítmica: Desafios das novas relações de trabalho

O que a Lei diz sobre direitos dos trabalhadores nas plataformas digitais. Subordinação algorítmica: Desafios das novas relações de trabalho

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