Arquivo de CLT - Página 2 de 3

Prescrição trabalhista: Tudo o que você precisa saber

Entenda os prazos da prescrição trabalhista, seus efeitos, exceções legais e a importância de agir rápido para garantir direitos na Justiça do Trabalho.

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Pejotização e interpretação do Judiciário sobre a CLT

Veja como a pejotização na prática é interpretada pelo Judiciário e os principais riscos para empresas que tentam burlar a CLT.

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Assédio moral no trabalho: o que é e como denunciar

Entenda o que caracteriza o assédio moral no trabalho, conheça seus principais exemplos e saiba como agir juridicamente para denunciar e se proteger.

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Quando é permitido o desconto no salário do empregado

Saiba quando o desconto no salário do empregado é permitido pela CLT. Entenda os casos legais, os limites e como evitar descontos indevidos.

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Contrato de trabalho intermitente

Saiba como o contrato de trabalho intermitente permite contratações com prestação de serviços esporádica, conforme a demanda do empregador. Uma alternativa flexível prevista na CLT após a Reforma Trabalhista.

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Exame de gravidez na admissão

Entenda por que exigir exame de gravidez na admissão é ilegal, o que diz a CLT sobre essa prática e como proteger sua empresa.

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Adicional noturno: o que é e como funciona segundo a CLT

O adicional noturno é um direito trabalhista garantido pela CLT, que assegura remuneração extra para atividades realizadas durante o período noturno. Esse benefício também influencia outras verbas, como descanso semanal, horas extras, aviso prévio e rescisões.

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Banco de horas: o que é, como funciona e quais os direitos do trabalhador

O banco de horas é um sistema previsto na CLT que permite a compensação de horas extras por folgas, em vez de pagamento adicional. É uma alternativa que traz flexibilidade para empresas e trabalhadores, desde que respeitados os limites legais e os direitos trabalhistas.

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Acúmulo e desvio de função: quando exigir diferença salarial

O acúmulo e o desvio de função ocorrem quando o trabalhador exerce atividades além das previstas no contrato, sem aumento salarial. Nesses casos, é possível exigir a diferença salarial por meio de comprovações como testemunhas e documentos.

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Teletrabalho e o direito à desconexão

Entenda como o direito à desconexão protege a saúde mental no teletrabalho e quais são as obrigações legais dos empregadores nesse regime.

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