CLT

Férias remuneradas: O que a CLT garante ao trabalhador

Entenda o direito a férias remuneradas e quais detalhes você deve estar atento.

MEI: posso pedir carteira assinada?

MEI: posso pedir carteira assinada? Entenda quando o microempreendedor pode exigir vínculo empregatício e como garantir seus direitos.

Vale alimentação: direitos, obrigações e questões legais no ambiente de trabalho

Entenda o que é o vale alimentação e quais são os casos em que esse direito se aplica.

Adicional de transferência: direitos do trabalhador ao ser deslocado pela empresa

Entenda quando o empregador deve realizar o pagamento do adicional de transferência e como esse valor é calculado.

O que é e para que serve o FGTS

Descubra o que é e para que serve o FGTS, quem tem direito ao saque e como proteger seus depósitos. Entenda seus direitos.

Pedi demissão, quais os meus direitos?

Pediu demissão? Saiba quais direitos a CLT garante ao trabalhador que encerra o contrato por iniciativa própria.

Doenças psíquicas e o nexo causal no ambiente de trabalho: desafios na prova pericial

Entenda os desafios para comprovar o nexo causal entre doenças psíquicas e o ambiente de trabalho, especialmente na fase da prova pericial.

Doença ocupacional: entenda o que é, quais os direitos e como buscar a devida reparacão

Saiba quando a doença ocupacional é caracterizada e quais são seus direitos nesses casos.

Rescisão indireta: o que é, quando ocorre e quais os direitos do trabalhador

Entenda os motivos que levam um contrato de trabalho a ser rescindido indiretamente e os direitos que você possui nesse caso.

Trabalhar aos domingos ou feriados: conheça seus direitos e garanta o pagamento correto

Trabalha aos domingos ou feriados? Saiba se está recebendo corretamente e entenda seus direitos garantidos pela CLT.