Gabriel
Scatena Cardoso

Civil e Consumidor

Gabriel Scatena Cardoso é advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), com atuação especializada em Direito Civil e Direito do Consumidor. Ao longo de sua trajetória, consolidou uma experiência abrangente em diferentes áreas do meio jurídico, passando pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e por renomados escritórios de advocacia privada.

Seu compromisso com a excelência acadêmica e a constante atualização jurídica se reflete em sua produção intelectual. Seu artigo intitulado “O Uso da Inteligência Artificial no Diagnóstico de Doenças: Uma Análise sobre a Responsabilidade Civil do Médico nos Casos de Erro Autônomo do Software” foi publicado pela Escola de Direito da PUC/RS, demonstrando sua capacidade de análise crítica aprofundada sobre temas jurídicos inovadores.

Com uma abordagem técnica e estratégica, Gabriel se dedica a oferecer soluções jurídicas eficazes, sempre focado na precisão legal e na busca pelos melhores resultados para seus clientes.

Artigos de Gabriel Scatena Cardoso

Tutela Provisória: medida essencial para a efetividade da justiça

Saiba como a tutela provisória protege direitos antes da sentença final. Entenda quando e como requerer essa medida no processo civil.

Função social da propriedade: entenda esse princípio legal

Descubra o que é o princípio da função social da propriedade, como se aplica no Brasil e quais são os impactos legais.

Recurso especial repetitivo: o que é e qual a sua importância

Entenda como o recurso especial repetitivo ajuda a uniformizar decisões do STJ. Instrumento essencial para a segurança jurídica e agilidade no Judiciário.

Boa-fé Objetiva e Subjetiva: entenda esses dois pilares do direito

Boa-fé objetiva e subjetiva são conceitos do direito que influenciam contratos e decisões judiciais. Saiba como cada uma afeta seus direitos.

Honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais: entenda as diferenças 

Descubra as diferenças entre honorários contratuais e sucumbenciais. Saiba como cada um impacta advogados e clientes.

Inversão do ônus da prova: entenda como funciona

Saiba quando a obrigação de provar um fato no processo muda de lado. Descubra como a inversão do ônus da prova pode beneficiar consumidores e partes em desvantagem.

Contrato de adesão: entenda o conceito e saiba como se proteger

Entenda como funcionam os contratos de adesão, quais riscos eles oferecem e como garantir seus direitos.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC

Saiba o que é o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e quando ele pode ser aplicado. Entenda sua importância na proteção de credores.

Pensão alimentícia: Entenda seus direitos e deveres

Saiba quem tem direito à pensão alimentícia, quem deve pagar e como os valores são definidos. Evite problemas jurídicos com informações claras e seguras.