Artigos

Teste do Bafômetro: Vantagens e consequências legais de realizar ou não o teste

A recusa ao teste do bafômetro é um direito do motorista, garantido pelo princípio constitucional de não produzir provas contra si mesmo.

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Overbooking em passagens aéreas: O que é e quais são os direitos do consumidor?

O overbooking é uma prática comum em companhias aéreas, mas pode causar transtornos significativos aos passageiros.

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Direitos trabalhistas das gestantes: Proteção e garantias para gestantes no ambiente de trabalho

A legislação trabalhista brasileira assegura diversos direitos às gestantes, garantindo proteção no ambiente de trabalho e segurança financeira.

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Ação de indicação de condutor: Como regularizar infrações de trânsito corretamente

Descubra como proceder para fazer a indicação de condutor em infrações de trânsito.

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Golpe do Pix: O que é, como funciona e o que fazer caso seja vítima

Esse tipo de fraude ocorre de diversas maneiras, sempre explorando a confiança e a falta de atenção das vítimas.

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Multa de trânsito: Quais são os principais argumentos que você pode utilizar na hora de recorrer

Conhecer os principais erros que podem ocorrer em uma multa de trânsito é essencial para recorrer e evitar penalidades indevidas.

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