Artigos

Criança no banco da frente: o que diz a lei brasileira

Entenda quais são as regras para transporte de crianças no banco da frente do veículo e quais são as normas que devem ser seguidas para a garantia da segurança do transporte infantil.

Inversão do ônus da prova: entenda como funciona

Saiba quando a obrigação de provar um fato no processo muda de lado. Descubra como a inversão do ônus da prova pode beneficiar consumidores e partes em desvantagem.

Pedi demissão, quais os meus direitos?

Pediu demissão? Saiba quais direitos a CLT garante ao trabalhador que encerra o contrato por iniciativa própria.

Gratuidade de justiça: quem tem direito e como solicitar

Saiba quem tem acesso à gratuidade de justiça e como solicitar o benefício que garante acesso à justiça sem custos.

Contrato de adesão: entenda o conceito e saiba como se proteger

Entenda como funcionam os contratos de adesão, quais riscos eles oferecem e como garantir seus direitos.

Dirigir sem CNH: entenda as consequências legais

Entenda quais são as consequências legais possíveis de dirigir sem CNH no Brasil. Saiba o que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre isso e como podemos ajudar.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC

Saiba o que é o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e quando ele pode ser aplicado. Entenda sua importância na proteção de credores.

Doenças psíquicas e o nexo causal no ambiente de trabalho: desafios na prova pericial

Entenda os desafios para comprovar o nexo causal entre doenças psíquicas e o ambiente de trabalho, especialmente na fase da prova pericial.

Doença ocupacional: entenda o que é, quais os direitos e como buscar a devida reparacão

Saiba quando a doença ocupacional é caracterizada e quais são seus direitos nesses casos.

Pensão alimentícia: Entenda seus direitos e deveres

Saiba quem tem direito à pensão alimentícia, quem deve pagar e como os valores são definidos. Evite problemas jurídicos com informações claras e seguras.