Artigos

Golpe em aplicativos de entrega: saiba como se proteger e garantir seus direitos

Proteja-se contra golpe em aplicativos de entrega. Saiba como agir e garantir seus direitos com apoio jurídico especializado.
  • 5 mins de leitura

Direito de imagem: entenda os limites legais e como proteger sua imagem

Saiba o que é o direito de imagem e como se proteger em casos de violações.
  • 4 mins de leitura

Recurso especial repetitivo: o que é e qual a sua importância

Entenda como o recurso especial repetitivo ajuda a uniformizar decisões do STJ. Instrumento essencial para a segurança jurídica e agilidade no Judiciário.
  • 4 mins de leitura

MEI: posso pedir a assinatura da carteira?

MEI: posso pedir carteira assinada? Entenda quando o microempreendedor pode exigir vínculo empregatício e como garantir seus direitos.
  • 4 mins de leitura

Vale alimentação: direitos, obrigações e questões legais no ambiente de trabalho

Entenda o que é o vale alimentação e quais são os casos em que esse direito se aplica.
  • 4 mins de leitura

Boa-fé Objetiva e Subjetiva: entenda esses dois pilares do direito

Boa-fé objetiva e subjetiva são conceitos do direito que influenciam contratos e decisões judiciais. Saiba como cada uma afeta seus direitos.
  • 4 mins de leitura

Adicional de transferência: direitos do trabalhador ao ser deslocado pela empresa

Entenda quando o empregador deve realizar o pagamento do adicional de transferência e como esse valor é calculado.
  • 4 mins de leitura

Violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa

Como identificar e prevenir a violência patrimonial e financeira contra idosos. Nosso escritório orienta e protege seu patrimônio.
  • 5 mins de leitura

Honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais: entenda as diferenças 

Descubra as diferenças entre honorários contratuais e sucumbenciais. Saiba como cada um impacta advogados e clientes.
  • 4 mins de leitura

O que é e para que serve o FGTS

Descubra o que é e para que serve o FGTS, quem tem direito ao saque e como proteger seus depósitos. Entenda seus direitos.
  • 4 mins de leitura
Carregar mais