Arquivo de Artigos - BSL Advogados

Perda de uma chance: o que diz o Direito Civil brasileiro

Entenda como a perda de uma chance pode gerar direito à indenização quando frustra uma oportunidade real de obter um benefício legítimo.

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Quando é permitido o desconto no salário do empregado

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Contrato de trabalho intermitente

Saiba como o contrato de trabalho intermitente permite contratações com prestação de serviços esporádica, conforme a demanda do empregador. Uma alternativa flexível prevista na CLT após a Reforma Trabalhista.

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Publicidade enganosa ou abusiva: saiba os direitos do consumidor

A publicidade enganosa ou abusiva é uma prática que atinge diretamente a confiança do consumidor e fere os princípios da boa-fé e da transparência nas relações de consumo. Conheça os seus direitos.

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Exame de gravidez na admissão

Entenda por que exigir exame de gravidez na admissão é ilegal, o que diz a CLT sobre essa prática e como proteger sua empresa.

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Adicional noturno: o que é e como funciona segundo a CLT

O adicional noturno é um direito trabalhista garantido pela CLT, que assegura remuneração extra para atividades realizadas durante o período noturno. Esse benefício também influencia outras verbas, como descanso semanal, horas extras, aviso prévio e rescisões.

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Produto com defeito ou vício: saiba quais são os seus direitos

Quando um consumidor adquire um produto com defeito ou vício, a insegurança e a frustração são sentimentos comuns. Felizmente, a legislação brasileira oferece soluções para garantir os seus direitos.

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Assédio moral no ambiente de trabalho: como identificar e o que fazer

Saiba como identificar o assédio moral no trabalho e conheça seus direitos para agir com segurança e apoio jurídico.

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Banco de horas: o que é, como funciona e quais os direitos do trabalhador

O banco de horas é um sistema previsto na CLT que permite a compensação de horas extras por folgas, em vez de pagamento adicional. É uma alternativa que traz flexibilidade para empresas e trabalhadores, desde que respeitados os limites legais e os direitos trabalhistas.

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Extravio de bagagem: saiba seus direitos e como agir

O extravio de bagagem é mais comum do que se imagina e pode gerar diversos prejuízos. Entenda como proceder diante desse problema e em quais casos é possível postular indenização.

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