Artigos

Plano de saúde cancelado injustamente

Descubra o que fazer se seu plano de saúde foi cancelado injustamente ou sem justificativa legal. Veja seus direitos e como recorrer.

Férias remuneradas: O que a CLT garante ao trabalhador

Entenda o direito a férias remuneradas e quais detalhes você deve estar atento.

Como garantir seus direitos em compras internacionais

Descubra como garantir seus direitos em compras internacionais, protegendo-se de riscos, fraudes e cobranças indevidas.

Apropriação indébita: O que é, como é caracterizada e quais as consequências legais

Entenda o que é apropriação indébita e o quando ela se configura. Entre em contato e proteja seus bens.

Tutela Provisória: medida essencial para a efetividade da justiça

Saiba como a tutela provisória protege direitos antes da sentença final. Entenda quando e como requerer essa medida no processo civil.

Atraso em compra online: saiba como agir para garantir seus direitos

Descubra como agir em casos de atraso em compra online e saiba como garantir seus direitos com a orientação jurídica especializada.

Usucapião: Entenda como funciona o processo de aquisição de propriedade pela posse

Saiba o que é o usucapião, os requisitos legais e suas modalidades. Ainda, entenda como regularizar sua posse de um imóvel

Função social da propriedade: entenda esse princípio legal

Descubra o que é o princípio da função social da propriedade, como se aplica no Brasil e quais são os impactos legais.

Golpe em aplicativos de entrega: saiba como se proteger e garantir seus direitos

Proteja-se contra golpe em aplicativos de entrega. Saiba como agir e garantir seus direitos com apoio jurídico especializado.

Direito de imagem: entenda os limites legais e como proteger sua imagem

Saiba o que é o direito de imagem e como se proteger em casos de violações.